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Aceite dos termos de locação de enlaces wi2be FLEX

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Orçamento criado em: 13:13:41 - 19/05/2016
1 - Aceite os termos abaixo.

2 - Você será levado para seu carrinho de compras.

3 - Ao fechar a compra, o boleto será gerado para pagamento.

4 - Um consultor da wi2be entrará em contato para a confecção do contrato.

I – PARTES:

I.1. – WI2BE TECNOLOGIA S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNJ/MF sob o nº 11.013.389/0001-26, com sede em Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Manoel Valdomiro de Macedo, 2285 – Barracão 2 – CIC, CEP 81170-150, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, doravante denominada simplesmente LOCADORA;

I.2. – NOME DA LOCATÁRIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° xxxxxxxxxxx, com sede e foro em xxxxxxx, Estado do xxxxxxx, na Rua xxxxxxxx, n° xxxx, CEP xxxxx-xxx, neste ato representada na forma de seu Estatuto/Contrato Social, doravante denominada simplesmente LOCATÁRIA;

Resolvem as Partes firmar o presente Instrumento Particular de Locação de Equipamento(s) com Opção de Compra, a reger-se de acordo com as cláusulas e condições seguintes, mutuamente aceitas e outorgadas.

II – CLÁUSULAS CONTRATUAIS

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO CONTRATUAL

1.1. O presente contrato tem por objeto a locação, para a LOCATÁRIA, do(s) seguinte(s) equipamentos(s) de propriedade da LOCADORA: 

a)	xx conjunto(s) FLEX-12-00, cada um contendo 01 terminal de rádio SMART, 01 Smart Plus, 01 fonte de alimentação -48VDC, 01 kit de cabos e acessórios e sem antena, com números de série conforme nota fiscal de remessa e preço unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais);
b)	yy conjunto(s) FLEX-12-06, cada um contendo 01 terminal de rádio SMART, 01 Smart Plus, 01 fonte de alimentação -48VDC, 01 kit de cabos e acessórios e 01 antena de 0,60 m, com números de série conforme nota fiscal de remessa e preço unitário de R$ 11.750,00 (onze mil e setecentos e cinquenta reais);
c)	zz conjunto(s) FLEX-12-12, cada um contendo 01 terminal de rádio SMART, 01 Smart Plus, 01 fonte de alimentação -48VDC, 01 kit de cabos e acessórios e 01 antena de 1,20 m, com números de série conforme nota fiscal de remessa e preço unitário de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).

1.1.1. O aluguel do(s) equipamento(s) inclui(em) licença(s) de uso temporário com 3 (três) meses de vigência, renovável para novos períodos de 3 (três) meses, desde que a LOCATÁRIA esteja em dia com suas obrigações contratuais. 

1.2. A LOCATÁRIA declara expressamente que recebeu o(s) equipamento(s) objeto do presente contrato, tendo vistoriado o(s) mesmo(s) e constatado as suas perfeitas condições de uso e funcionamento, conforme nota fiscal de remessa.

1.3. A LOCATÁRIA declara que o(s) equipamento(s) locado(s) será (ão) instalado(s) e manuseado(s) por pessoa(s) capacitada(s), em estrita conformidade com as instruções contidas no website LOCADORA (www.wi2be.com) e exclusivamente em atividades próprias do equipamento.

1.3.1. É expressamente proibida qualquer alteração ou intervenção no(s) equipamento(s), de forma que altere sob qualquer forma a(s) sua(s) característica(s) original(is) de fábrica.

1.4. A LOCATÁRIA responderá por todos os prejuízos decorrentes da não observância do disposto em 1.3 e 1.3.1, acima.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DA LOCAÇÃO

2.1. Os equipamentos descritos na cláusula 1.1 acima, ficarão locados para a LOCATÁRIA por um período de 12 (doze) meses, a contar da saída dos mesmos do estabelecimento da LOCADORA. 

2.1.1 A LOCATARIA se obriga a devolver os equipamentos locados em até 5 (cinco) dias úteis, a contar do término do período de locação estabelecido em 2.1 acima.

2.1.2. Passado o período estabelecido em 2.1 e não sendo devolvido o(s) equipamento(s) ou exercida a opção de compra estabelecida na cláusula oitava deste instrumento, a locação será considerada prorrogada por prazo indeterminado, permanecendo plenamente vigentes todas as cláusulas deste instrumento.

2.1.3. Prorrogado por prazo indeterminado, o presente contrato poderá ser rescindido a qualquer momento por solicitação escrita de uma parte à outra, com aviso de recebimento, devendo a devolução dos equipamentos ocorrer em até 5 (cinco) dias úteis do recebimento da notificação.

2.2. Os equipamentos deverão ser devolvidos à LOCADORA no prazo estabelecido e em perfeito estado de uso e funcionamento, respondendo a LOCATÁRIA pelos danos causado aos equipamentos e pelas penalidades por atraso de devolução adiante estipuladas.

2.3.	A falta de devolução dos equipamentos no prazo indicado acima sujeitará a LOCATÁRIA a uma multa de R$ 50,00 (cinquenta reais) por dia, por terminal, em permanecer com os equipamentos após expirado o prazo dado para devolução e ensejará ainda a possibilidade de retomada pela LOCADORA na forma prevista em 7.3 adiante. 

CLÁUSULA TERCEIRA – DO ALUGUEL

3.1. A título de aluguel pelos equipamentos fornecidos à LOCATÁRIA, essa pagará à LOCADORA os seguintes valores e nas seguintes condições:

a)	xx conjunto(s) FLEX-12-00, ao preço unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo R$ 3.125,00 na assinatura do contrato e mais 11 aluguéis mensais de R$ 625,00, vencendo o primeiro 30 (trinta) dias após a data de emissão da nota fiscal de remessa do(s) mesmo(s) e os demais no mesmo dia dos meses subsequentes;
b)	yy conjunto(s) FLEX-12-06, ao preço unitário de R$ 11.750,00 (onze mil e setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 3.500,00 na assinatura do contrato e mais 11 aluguéis mensais de R$ 750,00, vencendo o primeiro 30 (trinta) dias após a data de emissão da nota fiscal de remessa do(s) mesmo(s) e os demais no mesmo dia dos meses subsequentes;
c)	zz conjunto(s) FLEX-12-12, ao preço unitário de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), sendo R$ 3.500,00 na assinatura do contrato e mais 11 aluguéis mensais de R$ 1.000,00, vencendo o primeiro 30 (trinta) dias após a data de emissão da nota fiscal de remessa do(s) mesmo(s) e os demais no mesmo dia dos meses subsequentes.

3.2. Sumarizando o item 3.1 acima, os alugueis deverão ser pagos pela LOCATÁRIA à LOCADORA nas seguintes condições:
a)	Entrada de R$ xxx,xx, na assinatura do contrato; 
b)	11 aluguéis mensais de R$ xxx, vencendo o primeiro 30 (trinta) dias após a data de emissão da nota fiscal de remessa dos equipamentos e os demais no mesmo dia dos meses subsequentes.

3.2.1. Caso a LOCATÁRIA deixe de efetuar o pagamento de qualquer aluguel na data de vencimento, após 5 (cinco) dias corridos, o título será encaminhado à protesto.

CLÁUSULA QUARTA – DO TRANSPORTE DO(S) EQUIPAMENTO(S)

4.1. A LOCATÁRIA será exclusivamente responsável por todo e qualquer custo e por toda e qualquer obrigação decorrente da retirada e devolução do(s) equipamento(s) no estabelecimento da LOCADORA, especialmente pelo transporte do(s) equipamento(s) do estabelecimento da LOCADORA para o estabelecimento da LOCATÁRIA e vice versa.

4.1.1. Mesmo na hipótese do transporte do(s) equipamento(s) ser realizado por correio ou por uma terceira empresa contratada pela LOCATÁRIA, esta será exclusivamente responsável por todas as obrigações decorrentes do transporte.

4.2. A liberação do equipamento para envio à LOCATÁRIA, na forma definida por esta, será feita em até 5 (cinco) dias úteis após a confirmação do pagamento prevista no item 3.2.a deste instrumento e do recebimento, pela LOCADORA, do contrato assinado, com o devido reconhecimento de firma pelo(s) representante(s) legal(is) da LOCATÁRIA.

CLÁUSULA QUINTA – OBRIGAÇÕES DA LOCATÁRIA

5.1. São obrigações da LOCATÁRIA:

a)	não sublocar, emprestar ou alienar o(s) equipamento(s) alugados, salvo prévia e expressa autorização da LOCADORA;
b)	não utilizar o(s) equipamento(s) locados para fins diversos dos que lhe são próprios, nem fazer modificações ou transformações de qualquer natureza no(s) equipamento(s) locado(s), salvo prévia e expressa autorização da LOCADORA;
c)	manter o(s) equipamento(s) em local adequado e seguro, evitando a aceleração do desgaste do(s) equipamento(s); 
d)	comunicar a ocorrência de dano para a reposição do(s) equipamento(s) de acordo com as disposições do termo de condições gerais de garantia SMART PLUS; 
e)	responsabilizar-se pelos danos ocasionados ao(s) equipamento(s) locado(s), não cobertos pela garantia SMART PLUS, mesmo que ocorridos durante o período de transporte e locação do(s) equipamento(s), danos estes não notificados quando do recebimento do(s) equipamento(s) no termo de recebimento e devolução firmado pela LOCATÁRIA;
f)	responder pela perda, roubo, extravio, ou qualquer outra causa que torne impróprio para uso ou impossibilite a utilização do(s) equipamento(s) pela LOCADORA para novas locações, devendo indenizar essa última pelo valor total de um equipamento novo, conforme tabela vigente;
g)	indicar a exata localização dos equipamento(s) sempre que necessário e permitir a vistoria do(s) equipamento(s) pela LOCADORA ou mandatário, em dia e hora previamente agendados.

CLÁUSULA SEXTA – GARANTIA DO(S) EQUIPAMENTO(S)

6.1. Durante a vigência do prazo da presente locação, o(s) equipamento(s) locado(s) estará(ão) garantido(s) pelo serviço SMART PLUS, conforme termo(s) de condições gerais de garantia, que fazem parte integrante deste contrato.

6.2. A LOCATÁRIA é a única e exclusiva responsável pela correta utilização do(s) equipamento(s) locado(s), respondendo pela reposição de equipamento não coberta pela garantia SMART PLUS, na forma disposta no termo de condições gerais de garantia.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA RESCISÃO CONTRATUAL E DA MULTA PENAL

7.1. Implicarão na imediata rescisão deste contrato, independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial:

a) a falência, recuperação judicial, dissolução e/ou liquidação, judiciais ou extrajudiciais da LOCATÁRIA, se essa for pessoa jurídica, e no caso da morte, insolvência ou incapacidade da LOCATÁRIA, se essa for pessoa física;
b) qualquer medida judicial ou extrajudicial que importe na perda da posse do(s) equipamento(s) pela LOCATÁRIA, ou ainda qualquer fato provocado por essa do qual decorra a inutilização total do(s) equipamento(s);
c) a falta de pagamento de qualquer fatura, após 30 (trinta) dias do seu vencimento;
d) o descumprimento de qualquer obrigação contratual por parte da LOCATÁRIA.

7.2. Se após o término da vigência do presente contrato ou após a sua rescisão a LOCATÁRIA não devolver o(s) equipamento(s) locado(s) no prazo determinado, ficará sujeita ao pagamento de multa de caráter penal, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) por terminal, por dia de atraso, sem prejuízo de indenização suplementar por perdas e danos e lucros cessantes e o ajuizamento da competente ação de reintegração de posse do(s) equipamento(s).

7.3. Encerrada a relação contratual por qualquer motivo, a LOCATÁRIA deverá restituir o equipamento locado à LOCADORA no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sendo que na falta de cumprimento da obrigação de devolução a LOCADORA poderá propor medida judicial para reintegração de posse do equipamento, sujeitando a LOCATÁRIA ao pagamento de todas as despesas processuais, honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, além das penalidades contratuais e perdas e danos suplementares.   

CLÁUSULA OITAVA – DA OPÇÃO DE COMPRA

8.1. A LOCADORA concede à LOCATÁRIA, com exclusividade, a opção de compra do(s) equipamento(s) objeto do presente Contrato de Locação, ao final da vigência contratual, desde que todas as faturas e obrigações da LOCATÁRIA relativas à locação nesse período estejam quitadas.

8.2. Para o exercício da opção de compra estabelecida em 8.1., acima, a LOCATÁRIA deverá manifestar sua vontade por escrito à LOCADORA, no décimo segundo mês de vigência sucessiva deste contrato, através de correspondência com aviso de recebimento, encaminhada para o endereço da LOCADORA constante no Item I ou através de e-mail.

8.3. Manifestando a LOCATÁRIA interesse no exercício da compra do(s) equipamento(s), fica desde já estabelecido de comum acordo entre as partes o seguinte: 

a) o(s) serviço(s) SMART PLUS contratado(s) continuarão vigentes para o(s) equipamento(s) adquirido(s);

b) o preço dos equipamentos para o exercício da opção de compra estabelecida em 8.1 acima, é fixado em um aluguel adicional, conforme estabelecido no item 3.2.b acima, a ser pago mediante fatura complementar de opção de compra dos equipamentos locados, a ser emitida pela LOCADORA;

c) a LOCADORA se compromete a emitir a fatura mencionada em b, acima, ficando então a LOCATÁRIA obrigada a realizar o pagamento da fatura em até 10 (dez) dias da sua emissão; deixando a LOCATÁRIA de realizar o pagamento, a LOCADORA poderá promover a competente ação de execução do valor em atraso devidamente reajustado pelo IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, acrescido de multa de 2% (dois por cento) e juros de mora 1% (um por cento) ao mês, pro rata die.

d) Caso exercida a opção de compra, a licença de uso mencionada em 1.1.1 passará a ser permanente para a LOCATÁRIA.

8.4. Não havendo manifestação de interesse no exercício da compra do(s) equipamento(s), na forma das cláusulas antecedentes, o contrato de locação permanecerá vigente até o seu termo final ou até a sua rescisão.

CLÁUSULA NONA – DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A citação, intimação e notificação de parte a parte deverão ser necessariamente feitas mediante correspondência com aviso de recebimento, encaminhadas para os endereços constantes no Item I – Partes, sob pena de serem consideradas inválidas e ineficazes.

9.2.	Quaisquer alterações do presente contrato deverão ser formalizadas mediante aditivo contratual a ser firmado entre as partes.

9.3.	As partes não poderão ceder os direitos e obrigações decorrentes do presente instrumento sem a prévia e expressa anuência, por escrito, da outra parte. 

9.4.	A tolerância da LOCADORA quanto ao descumprimento de qualquer cláusula contratual pela LOCATÁRIA, bem como a não aplicação ou a redução de penalidades, multas ou encargos contratuais, será ato de mera liberalidade, não sendo considerada novação das cláusulas e condições deste contrato a ser invocada pela LOCATÁRIA.

9.5.	As partes se obrigam por si e por seus sucessores pelo fiel cumprimento do presente Contrato. 

9.6. 	Declaram as partes contratantes que firmaram o presente instrumento de boa-fé, de mútuo acordo e consentimento livre, após discutido e refletido amplamente sobre suas disposições, bem como, declaram terem lido e compreendido todo o seu conteúdo. Ainda, que foram assistidas por advogados.

9.7. 	As partes elegem o Foro Central da Comarca de Curitiba para dirimir quaisquer questões relativas ao presente contrato, podendo a LOCADORA, a seu critério, promover a medida visando a retomada do(s) bem(ns) ou a execução da dívida no domicílio da LOCATÁRIA ou no qual estiver(em) localizado(s) o(s) bem(ns). 

E assim, por estarem justas e contratadas, as partes de pleno acordo com todas as cláusulas e condições acima estipuladas, assinam o presente instrumento particular em 03 (três) vias, de igual forma e conteúdo, o qual foi lido e analisado pelas partes, produzindo os efeitos legais e de direito.

Curitiba, XX de xxxxxxx de 2013.

_________________________
WI2BE TECNOLOGIA S.A.
Locadora

_______________________
NOME DA LOCATÁRIA 
Locatária

_______________________
Avalista
Nome:
RG:                               
CPF:

________________________
Testemunha
Nome:
RG:
ACEITO OS TERMOS - Prosseguir para o fechamento e pagamento!
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